03/10/07 - 17h50 - Atualizado em 03/10/07 - 20h17
Cinco pessoas foram presas nesta quarta-feira (3) em um dos desdobramentos da Operação Metalose, que desmantelou parte de um esquema de produção, distribuição e venda de próteses ortopédicas falsas. Entre os presos, há donos de depósitos clandestinos e empresários. Médicos também estão sendo investigados.
A operação ocorreu em 12 cidades dos estados de São Paulo, Paraná, Pernambuco e Maranhão e, segundo os policiais, ainda não terminou. A investigação da PF mostra que fundições terceirizadas, como as que vendem peças para caminhões, repassam matéria-prima de má qualidade para fábricas de confecção de próteses de face, coluna e fêmur, por exemplo. Os policiais apreenderam várias peças: próteses, moldes e metais.
O resultado foi a implantação dessas próteses em pacientes que morreram ou tiveram um membro amputado em função de forte infecção por corpo estranho, chamada metalose. Daí o nome da operação, que conta com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Dos cinco presos, quatro estavam no estado de São Paulo. O outro é de Pernambuco. Para o delegado José Navas Jr, da Polícia Federal de Marília, a 444 Km de São Paulo, o esquema não seria possível sem o consentimento de médicos.
"Médicos e ortopedistas concordavam em colocar essas próteses. Eles as compravam sem ter registro na Anvisa. As próteses, às vezes, sequer saíam das fábricas oficiais e eram implantadas em muitas pessoas", contou Navas, que preside o inquérito.
Intrincado quebra-cabeça
Para o delegado, o caso trata-se de um “intrincado quebra-cabeça”, em que o lucro dos criminosos chegava a ser cem vezes superior ao preço comum de mercado. Um parafuso inadequado a próteses, por exemplo, era vendido a valor muito inferiores pelos donos de depósitos. “Eles comercializavam lotes enormes”, disse Navas.
As investigações, iniciadas há pelo menos seis meses, mostraram que o esquema incluía ainda a exportação e a importação de próteses em catálogos na internet. A Anvisa recebeu denúncia de que um fabricante sem registro na agência estaria produzindo próteses sem autorização.
Além disso, a Anvisa verificou que o número de notificações de pacientes morrendo por causa das falsas próteses havia aumentado. Em alguns casos, as peças usadas em cirurgias de substituição de membros tinham selos falsos de fabricantes oficiais. “Se os materiais são inadequados, o risco de metalose é maior”, informou Norberto Rech, representante da Anvisa durante a coletiva.
Também estava presente o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, que ressaltou a importância da operação. “Essas cirurgias e implantes devem ser feitas com muita responsabilidade. A confiança da sociedade na área médica deve ser restabelecida”.
As investigações, iniciadas há pelo menos seis meses, mostraram que o esquema incluía ainda a exportação e a importação de próteses em catálogos na internet. A Anvisa recebeu denúncia de que um fabricante sem registro na agência estaria produzindo próteses sem autorização.
Além disso, a Anvisa verificou que o número de notificações de pacientes morrendo por causa das falsas próteses havia aumentado. Em alguns casos, as peças usadas em cirurgias de substituição de membros tinham selos falsos de fabricantes oficiais. “Se os materiais são inadequados, o risco de metalose é maior”, informou Norberto Rech, representante da Anvisa durante a coletiva.
Também estava presente o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, que ressaltou a importância da operação. “Essas cirurgias e implantes devem ser feitas com muita responsabilidade. A confiança da sociedade na área médica deve ser restabelecida”.
Em latas de lixo
Nesta quarta-feira, os policiais e agentes da Anvisa estiveram em 26 locais. A maioria foi mantida em sigilo, como a identidade dos presos. Mas, durante a entrevista coletiva, o delegado mostrou imagens de uma fundição com péssimas condições de acondicionamento de material. "As peças estavam em latões de lixo, em condições terríveis sob o aspecto sanitário. Presume-se que fosse um lugar sem impurezas, de alta tecnologia, mas é uma fundição", afirmou Navas.
Em outra batida da polícia, os agentes encontraram moldes, próteses e material cirúrgico em um depósito que funcionava em uma casa, em Pernambuco. Todo o material estava em cima da mesa da cozinha e, junto com ele, havia um fêmur. Um homem foi preso.
Os mais prejudicados com a fraude foram os pacientes. Nem a PF nem a Avisa calcularam ainda o número de vítimas lesionadas. A polícia mostrou o caso de um homem de 51 anos que passou por uma cirurgia de prótese de fêmur. O material teria validade de 15 anos, mas durou apenas três.
Um outro exemplo é o de um paciente que teve de amputar o quadril por causa de uma prótese de má qualidade. A cirurgia foi feita em 1999 e a prótese, com validade de 15 anos, durou apenas um. Segundo o delegado, a vítima teve "infecção generalizada". Na metalose, a ferrugem envolve todo o tecido ao redor de onde a prótese foi implantada. Peças originais são feitas à base de titânio.
Para Norberto Rech, da Anvisa, apesar da gravidade do caso, não há motivo para pânico na população. "O orientação é para que as pessoas que sofreram cirurgia façam a checagem com seus médicos ou busquem informações em serviços de saúde. O procedimento é de alerta, não de pânico". A Anvisa contém um banco de dados com o número das próteses.
03/10/07 12:26
Bandidos agiam também em Curitiba e Londrina; médicos estão envolvidos
A Polícia Federal desencadeia hoje em 4 estados da federação a Operação Metalose com o objetivo de desarticular organização criminosa que falsificava próteses humanas utilizando materiais sucateados. Bandidos também agiam em Londrina e Curitiba e a participação de um neurocirurgião do estado está confirmada.
Mais de cento e cinqüenta policiais federais e servidores da Anvisa participam da operação que cumpre 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Paraná, Pernambuco e Maranhão. Os policiais estiveram em diversas clínicas particulares desses estados. Lucros dos criminosos chegavam a 100 vezes o valor real das falsificações.
A organização, que agia há pelo menos 4 anos, produzia e comercializava próteses humanas para substituição de ossos e dentes, a partir de material falsificado e fora da especificação. Segundo as investigações, que iniciaram em novembro de 2006, a ação criminosa gerava um lucro de até cem vezes o custo do produto falsificado.
Os envolvidos responderão pelo crime previsto no artigo 273 do Código Penal, que corresponde às condutas de falsificar, corromper e adulterar produtos de uso médico-hospitalar, cuja pena varia de 10 a 15 anos de reclusão.
A Anvisa estará à disposição da população para esclarecimentos sobre as próteses por meio do DISQUE-SAÚDE 0800.611997 e pelo e-mail ouvidoria@anvisa.gov.br.Está marcada uma coletiva de imprensa para as 15:45 na superintendência da Polícia Federal em SP.
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